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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:46

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:29

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 18:43

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:07

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 12:53

TJSP deve examinar discussão da UOL sobre constrição do Fisco por não emitir notas fiscais
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:16

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 10:04

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 09:56

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 12:10

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 10:05

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 09:58

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:23

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 09:51

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:07

Santa Catarina ganha no Supremo o direito de não conceder reajuste automático a servidores
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:55

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 17:39

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 07:05

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 18:00

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 07:23

Justiça do Trabalho é que deve julgar acordos realizados por comissão de conciliação
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 07:09

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Exibindo resultado de 5221 até 5240 de um total de 19077

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

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